Cimi rebate acusações e pede intervenção federal em Mato Grosso do Sul

Inserido por: Administrador em 21/11/2011.
Fonte da notícia: Secretariado Nacional - Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

“Já me bateram na beira da rodovia quando eu vinha à noite. Tenho medo, mas não paro [a luta pela terra], porque, se eu morrer, misturo com a terra de novo”, disse o cacique Nísio Gomes a Agência Brasil em setembro de 2009. Na ocasião revelou ter sido expulso em 1975 da terra pela qual morreu no último dia 18 de novembro.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia com veemência as acusações infundadas e sem escrúpulos feitas pelo presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, Osvin Mittanck, através de um órgão de imprensa do Mato Grosso do Sul. Esse senhor desprovido de verdade diz querer justiça, sendo ela regozijada com a desocupação dos indígenas daquilo que ele considera como fazenda invadida e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Cimi dêem garantias de que não incentivarão novas invasões. Em nenhum momento pede para que os assassinos do cacique Nísio Gomes e de supostamente dois jovens, desaparecidos, sejam trazidos a público para comprovar a natureza da defesa que voluntariamente faz de seus associados.

Numa fajuta tentativa de descaracterizar o covarde ataque, coloca-se a si mesmo e a seus associados na situação de vítimas de uma grande injustiça, se defendendo sem ser atacado, ventilando escleroses múltiplas e deixando uma pergunta que deverá ser feita pela Polícia e Justiça Federais: quem teria interesse em entrar numa área particular para assassinar e atacar cruelmente indígenas lá acampados? A Funai tampouco o Cimi não são proprietários de terras tradicionais e sob litígio. Percebe-se a clara intenção de desvirtuar a questão numa tentativa desesperada de colocar as reais vítimas no banco dos réus. Por quê?

Desde março do ano passado, o Cimi vem sistematicamente pedindo a intervenção Federal no Mato Grosso do Sul para garantir a segurança dos indígenas – atacados mês a mês sem piedade ou descanso dos assassinos. Quantas mortes e violência terão de ocorrer para que tal decisão seja tomada? Outras mais podem estar a caminho: de acordo com informações vindas dos municípios de Amambaí e Ponta Porã, grupos armados continuam mobilizados e as ameaças de novos ataques seguem presentes. Reiteramos a necessidade da intervenção, conforme prevê a constituição no artigo 34, VII – b, quando há violação de direitos da pessoa humana, respaldado também no preâmbulo e artigo 1º da Constituição e que se justifica como sendo uma medida de caráter urgente e imprescindível.

É exatamente disso que os agressores dos indígenas têm medo: da presença do Estado. Até o momento não há e por conta disso resta o terror aos indígenas e não o respaldo das leis nacionais e internacionais que garantem o direito ao território tradicional – invadidos e devastados pela cana de açúcar, soja e pasto. O presidente do Sindicato Rural diz duvidar de que os Kaiowá sejam capazes de relatar todo o noticiado e denunciado pelo Cimi. Aqui respondemos que os indígenas estão longe da capacidade criativa de invenção apresentada pelo presidente do Sindicato Rural e se resumem a relatar o que lhes acontece cotidianamente.

O Cimi recebeu denúncias, ainda não confirmadas, da existência de uma lista de lideranças Kaiowá Guarani que estariam marcadas para morrer. As denúncias nomeiam quatro importantes lideranças. A comunidade de Guaiviry informou que pistoleiros impediram o acesso de cerca de 50 indígenas que levavam apoio ao acampamento após o assassinato do cacique Nísio Gomes, apesar da segurança fornecida pelos agentes policiais na região. Também nos inquieta as declarações do presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira a respeito de suposto forjamento dos ataques aos indígenas para “jogar a culpa nos fazendeiros”.

A propósito, ataques análogos ao que vitimou fatalmente o cacique Nísio foram sofridos pelas comunidades Kaiowá Guarani de Y’Poy e M’Barakay. Demonstração de que se trata de formação de milícia armada paramilitar, ainda mais se levarmos em conta que os armamentos e as munições utilizadas são, via de regra, de uso restrito. A conclusão não é apenas do Cimi, mas também das próprias comunidades atacadas e do Ministério Público Federal (MPF).

O Cimi rechaça o bestiário de infames bobagens ditas pelo senhor Mittanck e ressalta que nesse momento é preciso investigar quem são os pistoleiros e seus mandantes; onde está o corpo do cacique bem como o paradeiro de dois jovens desaparecidos; intervenção Federal imediata no Estado do Mato Grosso do Sul, pois a situação é de grave violação aos direitos humanos; presença da Força Nacional para garantir a segurança dos indígenas e conclusão urgente do processo de identificação e delimitação das terras indígenas do Estado.

Brasília, 21 de novembro de 2010.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário.

Após morte de líder indígena, clima na cidade é como se nada tivesse acontecido

Notícia do site Campograndenews.

Dois dias após sumiço do líder guarani-kaiowá, população segue na rotina e os comentários, em geral, são de crítica aos índios.

Entre moradores da região que foi palco do ataque a um acampamento indígena, na última sexta-feira, o clima é de normalidade.Dois dias depois do líder Nisio Gomes desaparecer, as conversas com quem vive na cidade revelam pouca ou nenhuma preocupação com que, segundo os índios foi um ataque com vários homens armados.
Em meio à população, o que se escuta é “eu ouvi falar”, “fiquei sabendo hoje” Diante do relato dos índios, de que o líder foi executado e corpo levado pos pistoleiros, a reação é de indiferença. “Para nós é normal, porque os indígenas, todo mundo sabe que eles bebem, fazem horrores, se acampam desse jeito e ninguém gosta. Se eles tem aldeia, tinha que ficar lá, ninguém gosta de ser invadido”, declara a jovem Bruna, 22 anos.

Enquanto o clima no acampamento entre as fazendas Querência Nativa e Ouro verde, quase na divisa dos municípios de Aral Moreira e Amambai, é de insegurança entre as vítimas do atentado ocorrido na última sexta-feira, os depoimentos colhidos pelo Campo Grande News revelam um grau de intolerância com a presença dos índios.

Segundo relatos de moradores a cidade de Amambai foi “tomada” por indígenas. “Está cada vez mais invadida e a gente é obrigado a aceitar. O que se pode fazer mais?”, comenta Rosenildo Pereira, de 32 anos.
A explicação para os relatos do casal acima vem dos benefícios que, segundo eles, são concedidos aos indígenas. De acordo com eles, os guarani-kaiowá têm desde atendimento preferencial em hospitais até ajuda de custo do governo para construção de moradias.

“Você chega no hospital com uma criança passando mal e o indígena que está com um corte causado numa briga entra primeiro. Vai nas aldeias para se ver, estão quase chegando na cidade e com casas boas. Tudo é o governo que dá. A gente que trabalha como eu trabalho mal tem uma motocicleta para andar”, desabafa o casal.

O senso comum de que índio não produz também é citado. “Eles reclamam, aí entram em uma fazenda produtora e tomam. Querem terra, mas não fazem nada. Vem até a cidade para comprar tudo. Porque vai tirar de quem está plantando e produzindo sendo que eles não vão produzir nada?” questiona Bruna.

A posição que os moradores ouvidos adotam é baseada em históricos de brigas e confusões na cidade de Amambai, que, pelos testemunhos, parece ser algo comum. “Fiquei sabendo por terceiros. Morreu um, morreu cinco ou seis”, diz um morador.

Pessoas como Rosenildo até procuraram a notícia nos veículos locais, mas não encontraram. “Eu olhei depois que me falaram, mas não achei nada. E tudo o que acontece sai, mas não tinha, eu não achei. Então alguém por trás disso deve ter”, sugere.

O mesmo foi vivenciado pelo aposentado Ramão Moreira, de 63 anos, que soube apenas ao ver o caso em noticiário nacional. “Vi no jornal agora uma parte falando, eu não estava aqui na cidade, então não sei o que falar, só pelo que vi na TV”, comenta.

Seo Ramão está há quase 50 anos na região e desde que chegou conhece a área ocupada pelos índios como produtora de erva-mate. Ele conta que a propriedade tinha cerca de 8 mil hectares e abrigava muitos trabalhadores, mas com o fim da produção de erva, a fazenda passou a viver da pecuária. Mais tarde o dono, um advogado, morreu e a terra foi dividida entre herdeiros, segundo conta.

A terra onde estão acampados cerca de 60 guarani-kaiowá está com o relatório de identificação como território indígena em fase de conclusão. “Eles dizem que foi um cemitério de indígena ali. Índio em cemitério vai ter em todo lugar. Aqui mesmo tem um desativado que acho que tem um ou mais, se for assim, eles sempre vão dizer que as terras são deles”, argumenta Ramão.

Tragédia anunciada?
-Antes do sumiço nesta sexta-feira, o líder Nisio já vinha sofrendo ameaças, segundo a comunidade. Quanto aos possíveis mandantes, os testemunhos são claros. “Eu não tiro a razão. Governo e Funai não fazem nada. Daí os fazendeiros contratam pistoleiros que sentam e dibuiam enquanto a Justiça demora. Só que cada um tem o seu direito”, acrescenta um caminhoneiro da região. “Vai se complicar se não tomar uma providência. Mais índio vai morrer. Chama a Polícia Federal que intervem para proteger de um confronto entre indígenas e fazendeiros e só”, acrescenta.

Atentado - Segundo informações do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), pelo menos 40 pistoleiros estariam envolvidos no ataque. Segundo o relato dos que estavam no acampamento, Nísio foi executado com tiros de calibre 12. Ainda conforme informações do órgão, os homens estavam com máscaras, jaquetas escuras e pediram para todos deitarem no chão durante o ataque.

De acordo com a comunidade, o líder indígena foi executado em frente ao filho, que ainda tentou impedir e foi contido com tiros de bala de borracha. De acordo com o Cimi, a ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Os índios contaram que na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado.
Os indígenas ocuparam a área onde aconteceu o conflito há cerca de 15 dias e já vinham recebendo visitas da Funai e da Polícia Federal. Ainda assim, como vem acontecendo em outras áreas em conflito, isso não tem sido suficiente para coibir as agressões realizadas por homens armados a serviço dos fazendeiros da região, reclama o movimento.
Mesmo com o episódio, indígenas já afirmaram que vão permanecer no acampamento.
A comunidade vive na beira de uma rodovia estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá, aponta o Cimi. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambai e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.



Luiz Henrique Eloy - Terena
Projeto Rede de Saberes
Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
MSN: luiz-eloy@hotmail.com
Cel.: (67) 9256-2433 / 9616-8645

Apoio MOVIMENTO INDIGENA MS

ARPIN-SUL Nota de Apoio.

A Arpin-sul comprometida com a causa indígena vem neste momento prestar solidariedade e apoio ao movimento indígena do Mato grasso do Sul em especial a família do cacique Nisio Gomes guarani kaiowa executado do acampamento tekoha guaiviry no dia 18.

Sabemos do sofrimento e das dificuldades que encontramos quando em luta por nossos territórios, mas acreditamos que e nas horas difíceis que achamos forças para resistir, pois aqueles que suas vidas perdem em luta serão estrelas que iluminaram o caminho da resistência e nos conduziram com certeza a vitoria.

Esta violência cometida contra esta comunidade indígena do Mato Grosso do Sul e uma afronta a os direitos humanos e sem duvida demonstra a incapacidade do estado brasileiro em respeitar e tratar seus índios, a morosidade da FUNAI e a inoperância do ministério da justiça e a falta de dialogo do governo federal aumentam a discriminação, tornando a luta dos povos indígenas empecilho para crescimento.

Companheiro de luta do Mato grosso do Sul da ATY GUASY E ARPINPAN nos da ARPIN-SUL estamos sentimos na pele a dor e o sofrimento de vocês e pode ter certeza que seremos parceiros nesta luta, pois com a morte de Nisio uma estrela brilhou dizendo que nossa vitoria esta próxima, pois o ato que cometeram e foi um sinal de desespero de nossos inimigos.

Não podemos aceitar que continuem matando nossas lideranças exigimos da justiça rapidez em achar os assassinos, para que não seja mais um caso impune contra os povos indígenas da Brasil.

Arpin-sul.

Vamos ouvir a fonte antes que calem sua voz

Caroline Maldonado

Fico satisfeita ao ver que alguns jornais do estado de Mato Grosso do Sul,
deram devida atenção ao fato ocorrido no acampamento Guaiviry, no município
de Aral Moreira, que sofreu ataque de pistoleiros fortemente armados. Foi
morto o cacique Nísio Gomes, 59 anos, enquanto outras pessoas ficaram
feridas. Porém, é preocupante que tenham sido poucos os veículos que assim
procederam. Inclusive, quando foi denunciado que os pistoleiros estavam na
área, já coagindo as famílias indígenas, há alguns dias, houve veículos que
pouco se importaram em apurar os fatos.

Observo também, e aí é algo que muito me entristece, que muitos jornais
citam o assassinato como "suposto", colocam o fato de tamanha violência
contra aquelas famílias, como um fato que "teria" acontecido. Esses termos
são muito frequentes nas notícias em todo o estado, pelo que percebemos.
Isto, enquanto os termos propostos e ditos por não indígenas são fielmente
redigidos, tais como "os índios invadiram", "não houve matança de índios”.

No caso de não se ter certeza ou confirmação de se houveram, de fato,
assassinatos, utiliza-se a expressão "teria sido assassinado". Isto eu
compreendo. E se a certeza for considerada apenas a partir de fontes
oficiais, ela demora a chegar, quando chega, embora sejam muitos estes
casos em MS. Porém, não vejo os jornalistas utilizarem o termo "teria" para
as falas contrárias a devolução ou retomada (duas palavras pouco
utilizadas, alternativas para “invasão”) das terras indígenas. Note que
quando as falas não são de indígenas se utiliza: "a Funai disse que os
índios invadiram...", "a polícia informou que os índios fizeram reféns...".
São usados verbos que dão tom de verdade, de algo já confirmado, já
apurado. É assim que o leitor ou espectador percebe.

Fontes como o Kaiowá, Tonico Benites (que enviou em primeira mão a
denúncia), doutorando em Antropologia, na Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), consultor de educação indígena do Ministério da Educação
(MEC) e membro da Aty Guasu (Assembleia dos Guarani) não são tão legítimas
e confiáveis quanto as fontes oficiais, como Fundação Nacional do Índio
(Funai), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia? Por que? Por que não
são consideradas a ponto de que se afirme no texto noticioso: "segundo o
indígena aconteceu, houve..."? Por que o uso de "teria acontecido"? Este
"teria", que venho observando é muito grave, porque leva a sociedade não
indígena a pensar que isso de fato "teria" acontecido, enquanto isto, na
verdade, aconteceu. E, quando visitamos os acampamentos, podemos sentir o
tom de verdade nas falas emocionantes e entristecedoras desses indígenas,
dessas famílias, que são pessoas como nós, que são famílias como as nossas.

Sempre no curso universitário, aprendemos a ouvir também o "seu João", a
"dona Maria", para humanizar a matéria, para não cair no hábito das fontes
oficiais que tornaria o Jornalismo em porta voz destes órgãos. Jamais,
gostaríamos que nós, jornalistas, fossemos vistos assim, não é verdade?

Acredito que a rotina das redações, em muitos casos, impede o jornalista de
ir, pessoalmente, apurar os fatos. Isto acontece em todos os assuntos,
sejam questões indígenas ou não. Esta é uma grande dificuldade, que temos
que considerar antes de pensar em criticar o trabalho dos jornalistas.
Também, devemos considerar que muitos não são contra os índios, não
produzem assim por malícia, apenas desconhecem a realidade desses povos.
Porém, se não temos as condições necessárias para colocar um tênis velho,
que pode ficar vermelho de terra ou de sangue, no caminho dos acampamentos
indígenas, à procura da informação precisa e devidamente apurada, pelo
menos vamos abandonar o “teria”, digitado inúmeras vezes sob o ar
condicionado das redações.

Vamos abandonar os termos que reforçam estereótipos sobre as famílias, as
crianças, os jovens, os idosos indígenas. Isto tem levado pessoas, que
confiam, que ouvem, que leem, que assistem nosso trabalho a pensar muito
mal dos índios e tratá-los como “bichos”, bem como relatou um indígena, no
acampamento Y Po’i, em Paranhos, na oportunidade da visita do secretario
Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos,
em outubro deste ano.

Não vamos decepcionar nossos mestres! Vamos ouvir, o “seu João”, a dona
“Maria”, ainda que por telefone. Vamos ouvir o “seu Nísio”, antes que calem
sua voz, nos impedindo de fazer nossas atividades mais nobres, enquanto
jornalistas: ouvir e relatar a muitos!

Criança é encontrada; além do líder Nísio, seguem desaparecidos mais dois de Guaiviry

Por Spensy Pimentel

Ao menos três indígenas seguem desaparecidos após o ataque ao grupo kaiowá no local conhecido como Guaiviry, no município de Aral Moreira (MS), entre Ponta Porã e Amambai. A informação foi dada por integrantes do Conselho da Aty Guasu, movimento político guarani-kaiowá, ontem à noite.

Ontem (19), os indígenas que se haviam dispersado pela mata após o ataque dos pistoleiros na sexta-feira, começaram a voltar para o acampamento. Segundo o Conselho da Aty Guasu, cerca de 150 pessoas já estavam no local ontem à tarde – na sexta, tinham permanecido ali menos de dez indígenas.

Segundo as testemunhas que prestaram depoimento na sexta à noite na Delegacia da Polícia Federal em Ponta Porã, além do líder Nísio Gomes, tinham sido levadas pelos pistoleiros três menores de idade, inclusive uma criança de cinco anos. No entanto, não se tinha certeza das informações sobre essas desaparições devido à forte tensão e a dispersão do grupo, com a confusão. Com alívio, a comunidade encontrou ontem a criança conhecida como Nenein (diminutivo de nenê, em guarani), de apenas 5 anos, em meio às pessoas que retornavam.

Pelo menos Nísio, segundo as testemunhas, foi alvejado por balas comuns no próprio local do ataque. Ele sangrava muito e estava desfalecido quando foi levado pelos agressores. Outros integrantes do grupo foram atingidos por projetis de borracha.

Desde sexta, além da Polícia Federal, a Funai e a Força Nacional prestaram assistência no local do crime. O Ministério Público Federal manteve contato com as testemunhas do ataque na delegacia em Ponta Porã, mas o procurador local não quis adiantar detalhes sobre as medidas que serão tomadas.

Os indígenas têm esperança de que ainda possam ser encontrados sobreviventes. Recentes episódios semelhantes não tiveram desfecho positivo: um adolescente desaparecido em circunstâncias semelhantes num ataque à comunidade de Mbaraka'y (município de Tacuru), em dezembro de 2009, não foi encontrado até hoje. Tampouco há notícia do professor Rolindo Vera, desaparecido após ataque em Ypo'i (município de Paranhos), em outubro de 2009.

Em 2007, segundo o movimento Aty Guasu, durante ataque semelhante ao de sexta que resultou no assassinato da xamã Xurite Lopes, na área conhecida como Kurusu Amba, em Coronel Sapucaia, duas crianças foram levadas pelo grupo de pistoleiros e abandonadas no centro da cidade de Amambai.

“Vocês não deixem esse lugar. Cuidem com coragem essa terra. Essa terra é nossa. Ninguém vai tirar vocês...Cuidem bem de minha neta e de todas as crianças. Essa terra deixo na tua mão. Guaiviry já é terra Indígena”: essas foram as últimas palavras de Nísio Gomes, segundo divulgado ontem pelo Conselho da Aty Guasu.

Aty Guasu recebe solidariedade nacional e internacional

Enquanto se aguarda novidades sobre o caso de Guaiviry, as lideranças do movimento Aty Guasu permanecem em intensa articulação política. O movimento político guarani-kaiowá também está ligado à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e integra o Conselho Continental do Povo Guarani.

No momento, a Aty Guasu está em contato com a Secretaria de Direitos Humanos, do governo federal, para pedir proteção especial aos sobreviventes do ataque em Guaiviry, sobretudo as principais testemunhas no caso. A ONG inglesa Survival está divulgando internacionalmente o caso. Organismos multilaterais também estão procurando membros do conselho para informar-se do caso. Mais informações sobre essas articulações devem ser divulgadas até amanhã.

Nomes

Em entrevista ao site Midiamax (www.midiamax), uma das testemunhas deu um dos nomes que estão sendo apontados pelos indígenas como dos autores do ataque: Paulo Ricarte, administrador da fazenda Ouro Verde - uma das três que incidem sobre a área onde eles estão acampados.

Ainda não há notícia de que a Polícia Federal esteja agindo para convocar esse ou outros apontados pelas testemunhas para depor.


Luiz Henrique Eloy - Terena
Projeto Rede de Saberes
Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
MSN: luiz-eloy@hotmail.com
Cel.: (67) 9256-2433 / 9616-8645

Comunidade Kaiowá Guarani sofre massacre na manhã desta sexta-feira (18)

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5953&action=read

Inserido por: Administrador em 18/11/2011.
Fonte da notícia: Cimi - Assessoria de Imprensa

Renato Santana
De Brasília



No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a
comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de
Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de 42 pistoleiros fortemente
armados.

O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, (centro da
foto) executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do
indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros
massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.

As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da
comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se
além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que
os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro
lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao
acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas
calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e
terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na
cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso
cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai,
segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no
rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas
permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe
de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem
resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros.
Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca
de 60 Kaiowá Guarani.

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as
fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em
Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de
caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na
caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os
outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não
vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a
comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança
lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha
sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do
pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada
entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre
Brasil e Paraguai.

Polícia Federal investiga desaparecimento de líder indígena no MS

Celso Bejarano
Do UOL Notícias, em Campo Grande
19/11/2011 - 18h10


Policiais federais não encontraram o cacique Nísio Gomes, 59, que teria sido baleado ontem (18) de manhã num acampamento construído no início de novembro aos arredores de Amambai e Aral Moreira, cidades de Mato Grosso do Sul (450 km de Campo Grande), na fronteira com o Paraguai. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao menos 40 homens que ocupavam caminhonetes atacaram a comunidade guarani-caiová, que briga na justiça por terra na região.

O filho de Gomes, Valmir, disse à Polícia Federal que o líder indígena foi morto com tiros de espingarda calibre 12, arrastado até uma caminhonete e o corpo teria sido levado dali. Ainda segundo Valmir, que diz ter sido ferido com balas de borracha, o pistoleiro falava com sotaque paraguaio.

A Polícia Federal esteve no local, mas até agora não comunicou oficialmente a morte do líder indígena. No acampamento conhecido como tekoha guaiviry vivem ao menos 60 índios, sendo que 40 deles ainda não foram localizados até este sábado.

Valmir disse que por volta das 6 horas da manhã, o acampamento foi cercado por cerca de 40 homens com armadas com balas de borracha. Durante o ataque, os índios, entre os quais velhos e crianças, correram para a mata.

Ainda segundo o filho do cacique, os supostos pistoleiros levaram consigo além do cacique, três índios, uma adolescente, um adolescente de 12 anos e uma criança de cinco. Os donos da área de onde sumiu o cacique ainda não se manifestaram.

Em nota, o Ministério Público Federal afirma que apura o caso desde ontem.

O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do país, com 70 mil índios. A Federação dos Agricultores de MS (Famasul) afirma que hoje ao menos 49 áreas do estado são disputadas judicialmente entre índios e fazendeiros.

Dois anos atrás, em outubro de 2009, em Paranhos (MS), também na fronteira com o Paraguai, um grupo de índios que ocupavam uma fazenda disputada na justiça sofreu um ataque de pistoleiro, segundo eles. Um índio foi morto e outro desapareceu.

Ataque a indígenas em Mato Grosso do Sul é tragédia anunciada, diz membro de Conselho dos Direitos da Pessoa Humana

Luciana Lima
Da Agência Brasil, em Brasília
9/11/2011 - 18h12


O ataque ao acampamento indígena Tekoha Guaiviry, ocorrido ontem (18) em Mato Grosso do Sul, é tragédia anunciada, disse hoje (19) o vice-presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), Percílio de Souza Lima Neto. De acordo com o conselheiro, há muito tempo a região é palco de conflitos entre os interesses dos índios e das empresas de agronegócio.

"Toda violência contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul já estava anunciada há longo tempo. Nós já constatamos que não há espaço para os interesses indígenas, e há uma crescente discriminação contra os integrantes dessa comunidade", disse. Ele apontou a especulação pelas terras como principal motivo dos conflitos. O ataque pode ter levado à morte o líder dos Guarani Kaiowá, cacique Nísio Gomes, de 54 anos de idade, que, de acordo com relato dos índios, foi baleado e o corpo levado pelos pistoleiros.

O cacique ainda não foi encontrado, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que confirmou o desaparecimento do chefe indígena. Há informações de que dois índios - uma mulher e um criança de 5 anos - também foram levados pelos pistoleiros. Os indígenas disseram que cerca de 40 homens encapuzados e armados invadiram o acampamento localizado entre Amambaí e Ponta Porã.

A Polícia Federal começou ontem a investigar o caso a pedido do MPF. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) também acompanham as investigações.

Cerca de 60 índios moravam no acampamento, mas, de acordo com a polícia, somente dez estavam no local para dar informações. Assutados com a violência, muitos buscaram proteção na mata. Ontem, os policiais encontraram sangue humano no local indicado pelos índios onde o cacique teria foi baleado. Amostras do sangue foram recolhidas para análise pericial.

A área ocupada pelos Guarani Kaiowá faz parte da região denominada Terra Indígena Amambaipeguá. O processo de demarcação da área começou em junho de 2008 e, desde então, foi interrompido diversas vezes por decisões judiciais, em ações movidas por produtores rurais da região e forças políticas municipais e estaduais.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nos últimos oito anos, cerca de 200 índios foram mortos em conflitos de terra. A assessoria do conselho informou que os indígenas ocuparam o trecho da terra que está em processo de demarcação no início deste mês.

Uol notícias

RETOMADA, LUTA CONTRA O LATIFÚDIO E CONTRA O GOVERNO

“Nossas memórias são longas o

suficiente para lembrar quais

Terras nos pertence”.

Alex Makuxi - Raposa Serra do Sol

Como em um trailer de um filme em nossas mentes corre a lembrança do massacre, da perseguição, da escravidão, e da resistência. Essas lembranças ricas correm de povo em povo, de aldeia em aldeia. São mais de 500 anos de luta, de opressão de mentiras e enganos, de trapaças e de esperança. Mais como dizem a esperança é a última que morre, e só morre quando nós morrermos juntos. Precisamos todos os dias acordar e lembrar de Galdino Pataxó Hã Hã Hãe, de Chicão Xucuru, Marshall Tupã, Aldo Mota Macuxi e muitas outras lideranças que morreram em busca de melhorias para o nosso povo.

Falar em direito é falar em um vácuo que é oficializado por muitas instituições governamentais. De que serviu a constituição de 1988? Apenas para lembrar nos artigos 231 e 232 que “são reconhecidos a nós, nossa organização social, nossos costumes, nossas línguas, nossas crenças e nossas tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Só pra isso? Nossas Terras já estão demarcadas? Nossa organização é reconhecida? Por quem? Pela (in)justiça que criminalizam nosso movimento?, que prende nossas lideranças, que nos acusam de formação de quadrilha?.

Segundo a mesma lei que rege em nosso país: “Artigo 231 § 6º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé”. Se são nulo por que até hoje ainda nossas Terras tradicionalmente ocupada está infestada de fazendas, e pessoas de má fé, que utiliza inclusive de armas de fogo para intimidar os povos tradicionais, como também de mandatos políticos para se beneficiar de Terras.

O que explica a situação dos Povos que são expulsos de suas Terras? como por Exemplo no Mato Grosso do sul, Bahia e em outros Estados que de acordo com o § 5º do artigo 231 da Constituição Brasileira- “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”. Risco nós corremos é se não retirá-los de imediato os posseiros de nossas Terras, se o governo não tomar uma atitude cabível e imediata para solucionar esse problema, onde os coronéis usam de poderes e expulsam índios de suas Terras e se se legitimam donos, e que consegue se manter nessa ilegalidade.

Se não olharmos com clareza a devastação que o agronegócio vem fazendo nas Terras indígenas seremos capazes de acreditar no “progresso”, que na verdade isso é apenas uma ilusão de ótica, quando na verdade o verdadeiro nome disso tudo é “regresso”,”destruição”, “poluição” e outros nomes que só ferem o bem-estar das sociedades indígenas.

MANIFESTO DA BANCADA INDÍGENA DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA – CNPI

Publicado no portal indios on line: http://www.indiosonline.net/manifesto-da-bancada-indigena-da-comissao-nacional-de-politica-indigenista-–-cnpi/

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SUSPENDEMOS A NOSSA PARTICIPAÇÃO ATÉ O GOVERNO DILMA ATENDER AS NOSSAS DEMANDAS

Nós, representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em protesto contra a omissão, o descaso e a morosidade do Governo da Presidente Dilma Roussef em garantir a proteção dos direitos dos nossos povos, suspendemos nesta data de início da 17ª. Reunião Ordinária a nossa participação na Comissão em razão dos seguintes acontecimentos:

1º. – Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto.

2º. Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.

3º. Contrariando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que em seu artigo 6º estabelece que os governos deverão “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e particularmente, por meio de suas instituições representativas, sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente”, e contrariando o próprio Decreto de criação da CNPI, o governo tem adotado medidas de flagrante violação aos nossos direitos.

O governo está determinado a construir empreendimentos que impactam ou impactarão direta ou indiretamente as nossas terras, o meio ambiente, a vida e cultura dos nossos povos, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Nos últimos dias fomos surpreendidos por mais um ato antiindígena do Poder Executivo que publicou sem ter ouvido os nossos povos e organizações a Portaria Conjunta n° 951 de 19 de maio de 2011 que cria um grupo de estudo interministerial para elaborar ato que discipline a participação dos entes federados nos procedimentos de identificação e delimitação das terras indígenas.

Questionamos a finalidade proposta pela referida portaria cuja justificativa é atribuída à aplicação da “Condicionante nº 17 da decisão do Supremo Tribunal Federal na PET 3388”, referente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Não podemos entender a pressa do Governo brasileiro em se antecipar à conclusão do julgamento, sendo que o Supremo Tribunal Federal não concluiu este processo, a não ser para atender aos interesses de alguns governos estaduais, grupos econômicos e oligarquias políticas regionais declaradamente contrárias aos direitos dos povos indígenas.

Como representantes dos nossos povos na Comissão Nacional de Política Indigenista queremos tornar pública a nossa posição contrária a esta Portaria, razão pela qual exigimos a sua imediata revogação

4º. Enquanto espaço privilegiado de diálogo e interlocução com o governo para definir as políticas de interesse dos nossos povos a CNPI teve feitos importantes como as consultas regionais sobre as propostas para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Porém, essas ações se tornaram até o momento sem efeito, uma vez que o governo não cumpre o compromisso de viabilizar a tramitação, aprovação e implementação desses instrumentos.

5º. A implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indíegnas (DSEIs) não está acontecendo.

6º. A reestruturação da FUNAI não sai do papel e os problemas nas comunidades continuam se agravando. As coordenações regionais e coordenações técnicas locais não estão funcionando, e o órgão indigenista paralizou as suas ações, notadamente a demarcação das terras indígenas, os processos de desintrusão e se comporta conivente do processo de criminalização de lideranças e comunidades indígenas.

7º. A educação escolar indígena diferenciada, direito conquistado na Constituição Federal e em Legislação específica, está sendo desrespeitada. O Ministério de Educação até o momento não implementou as decisões tomadas na Conferência Nacional de Educação Indígena e nem estruturou o setor correspondente para o cumprimento destas ações.

8º. A nossa participação na CNPI tornou-se sem sentido. Só voltaremos a esta Comissão quando a Presidente Dilma Roussef e seus ministros envolvidos com a questão indígena compareçam a esta instância dispostos a estabelecer um agenda de trabalho e metas concretas, explicitando qual é a política indigenista que irá adotar para o atendimento das demandas e reivindicações que reiteradamente temos apresentado ao governo neste âmbito ou por intermédio dos nossos povos e organizações representativas como aconteceu no último Acampamento Terra Livre realizado em Brasília no período de 02 a 05 de maio de 2011.

9º. Reiteramos o nosso repúdio à forma autoritária e a morosidade com que o governo Dilma está tratando os nossos direitos e reivindicamos respeito a nossa condição de cidadãos brasileiros e representantes de povos étnica e culturalmente diferenciados, com direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Como o fizemos até agora, manifestamos a nossa disposição de continuar lutando e contribuindo na construção das políticas voltadas nós, desde que estas atendam os reais interesses e aspirações dos nossos povos e comunidades.

Brasília – DF, 17 de junho de 2011.

Assina: Bancada indígena da CNPI