Apoio MOVIMENTO INDIGENA MS

ARPIN-SUL Nota de Apoio.

A Arpin-sul comprometida com a causa indígena vem neste momento prestar solidariedade e apoio ao movimento indígena do Mato grasso do Sul em especial a família do cacique Nisio Gomes guarani kaiowa executado do acampamento tekoha guaiviry no dia 18.

Sabemos do sofrimento e das dificuldades que encontramos quando em luta por nossos territórios, mas acreditamos que e nas horas difíceis que achamos forças para resistir, pois aqueles que suas vidas perdem em luta serão estrelas que iluminaram o caminho da resistência e nos conduziram com certeza a vitoria.

Esta violência cometida contra esta comunidade indígena do Mato Grosso do Sul e uma afronta a os direitos humanos e sem duvida demonstra a incapacidade do estado brasileiro em respeitar e tratar seus índios, a morosidade da FUNAI e a inoperância do ministério da justiça e a falta de dialogo do governo federal aumentam a discriminação, tornando a luta dos povos indígenas empecilho para crescimento.

Companheiro de luta do Mato grosso do Sul da ATY GUASY E ARPINPAN nos da ARPIN-SUL estamos sentimos na pele a dor e o sofrimento de vocês e pode ter certeza que seremos parceiros nesta luta, pois com a morte de Nisio uma estrela brilhou dizendo que nossa vitoria esta próxima, pois o ato que cometeram e foi um sinal de desespero de nossos inimigos.

Não podemos aceitar que continuem matando nossas lideranças exigimos da justiça rapidez em achar os assassinos, para que não seja mais um caso impune contra os povos indígenas da Brasil.

Arpin-sul.

Vamos ouvir a fonte antes que calem sua voz

Caroline Maldonado

Fico satisfeita ao ver que alguns jornais do estado de Mato Grosso do Sul,
deram devida atenção ao fato ocorrido no acampamento Guaiviry, no município
de Aral Moreira, que sofreu ataque de pistoleiros fortemente armados. Foi
morto o cacique Nísio Gomes, 59 anos, enquanto outras pessoas ficaram
feridas. Porém, é preocupante que tenham sido poucos os veículos que assim
procederam. Inclusive, quando foi denunciado que os pistoleiros estavam na
área, já coagindo as famílias indígenas, há alguns dias, houve veículos que
pouco se importaram em apurar os fatos.

Observo também, e aí é algo que muito me entristece, que muitos jornais
citam o assassinato como "suposto", colocam o fato de tamanha violência
contra aquelas famílias, como um fato que "teria" acontecido. Esses termos
são muito frequentes nas notícias em todo o estado, pelo que percebemos.
Isto, enquanto os termos propostos e ditos por não indígenas são fielmente
redigidos, tais como "os índios invadiram", "não houve matança de índios”.

No caso de não se ter certeza ou confirmação de se houveram, de fato,
assassinatos, utiliza-se a expressão "teria sido assassinado". Isto eu
compreendo. E se a certeza for considerada apenas a partir de fontes
oficiais, ela demora a chegar, quando chega, embora sejam muitos estes
casos em MS. Porém, não vejo os jornalistas utilizarem o termo "teria" para
as falas contrárias a devolução ou retomada (duas palavras pouco
utilizadas, alternativas para “invasão”) das terras indígenas. Note que
quando as falas não são de indígenas se utiliza: "a Funai disse que os
índios invadiram...", "a polícia informou que os índios fizeram reféns...".
São usados verbos que dão tom de verdade, de algo já confirmado, já
apurado. É assim que o leitor ou espectador percebe.

Fontes como o Kaiowá, Tonico Benites (que enviou em primeira mão a
denúncia), doutorando em Antropologia, na Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), consultor de educação indígena do Ministério da Educação
(MEC) e membro da Aty Guasu (Assembleia dos Guarani) não são tão legítimas
e confiáveis quanto as fontes oficiais, como Fundação Nacional do Índio
(Funai), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia? Por que? Por que não
são consideradas a ponto de que se afirme no texto noticioso: "segundo o
indígena aconteceu, houve..."? Por que o uso de "teria acontecido"? Este
"teria", que venho observando é muito grave, porque leva a sociedade não
indígena a pensar que isso de fato "teria" acontecido, enquanto isto, na
verdade, aconteceu. E, quando visitamos os acampamentos, podemos sentir o
tom de verdade nas falas emocionantes e entristecedoras desses indígenas,
dessas famílias, que são pessoas como nós, que são famílias como as nossas.

Sempre no curso universitário, aprendemos a ouvir também o "seu João", a
"dona Maria", para humanizar a matéria, para não cair no hábito das fontes
oficiais que tornaria o Jornalismo em porta voz destes órgãos. Jamais,
gostaríamos que nós, jornalistas, fossemos vistos assim, não é verdade?

Acredito que a rotina das redações, em muitos casos, impede o jornalista de
ir, pessoalmente, apurar os fatos. Isto acontece em todos os assuntos,
sejam questões indígenas ou não. Esta é uma grande dificuldade, que temos
que considerar antes de pensar em criticar o trabalho dos jornalistas.
Também, devemos considerar que muitos não são contra os índios, não
produzem assim por malícia, apenas desconhecem a realidade desses povos.
Porém, se não temos as condições necessárias para colocar um tênis velho,
que pode ficar vermelho de terra ou de sangue, no caminho dos acampamentos
indígenas, à procura da informação precisa e devidamente apurada, pelo
menos vamos abandonar o “teria”, digitado inúmeras vezes sob o ar
condicionado das redações.

Vamos abandonar os termos que reforçam estereótipos sobre as famílias, as
crianças, os jovens, os idosos indígenas. Isto tem levado pessoas, que
confiam, que ouvem, que leem, que assistem nosso trabalho a pensar muito
mal dos índios e tratá-los como “bichos”, bem como relatou um indígena, no
acampamento Y Po’i, em Paranhos, na oportunidade da visita do secretario
Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos,
em outubro deste ano.

Não vamos decepcionar nossos mestres! Vamos ouvir, o “seu João”, a dona
“Maria”, ainda que por telefone. Vamos ouvir o “seu Nísio”, antes que calem
sua voz, nos impedindo de fazer nossas atividades mais nobres, enquanto
jornalistas: ouvir e relatar a muitos!

Criança é encontrada; além do líder Nísio, seguem desaparecidos mais dois de Guaiviry

Por Spensy Pimentel

Ao menos três indígenas seguem desaparecidos após o ataque ao grupo kaiowá no local conhecido como Guaiviry, no município de Aral Moreira (MS), entre Ponta Porã e Amambai. A informação foi dada por integrantes do Conselho da Aty Guasu, movimento político guarani-kaiowá, ontem à noite.

Ontem (19), os indígenas que se haviam dispersado pela mata após o ataque dos pistoleiros na sexta-feira, começaram a voltar para o acampamento. Segundo o Conselho da Aty Guasu, cerca de 150 pessoas já estavam no local ontem à tarde – na sexta, tinham permanecido ali menos de dez indígenas.

Segundo as testemunhas que prestaram depoimento na sexta à noite na Delegacia da Polícia Federal em Ponta Porã, além do líder Nísio Gomes, tinham sido levadas pelos pistoleiros três menores de idade, inclusive uma criança de cinco anos. No entanto, não se tinha certeza das informações sobre essas desaparições devido à forte tensão e a dispersão do grupo, com a confusão. Com alívio, a comunidade encontrou ontem a criança conhecida como Nenein (diminutivo de nenê, em guarani), de apenas 5 anos, em meio às pessoas que retornavam.

Pelo menos Nísio, segundo as testemunhas, foi alvejado por balas comuns no próprio local do ataque. Ele sangrava muito e estava desfalecido quando foi levado pelos agressores. Outros integrantes do grupo foram atingidos por projetis de borracha.

Desde sexta, além da Polícia Federal, a Funai e a Força Nacional prestaram assistência no local do crime. O Ministério Público Federal manteve contato com as testemunhas do ataque na delegacia em Ponta Porã, mas o procurador local não quis adiantar detalhes sobre as medidas que serão tomadas.

Os indígenas têm esperança de que ainda possam ser encontrados sobreviventes. Recentes episódios semelhantes não tiveram desfecho positivo: um adolescente desaparecido em circunstâncias semelhantes num ataque à comunidade de Mbaraka'y (município de Tacuru), em dezembro de 2009, não foi encontrado até hoje. Tampouco há notícia do professor Rolindo Vera, desaparecido após ataque em Ypo'i (município de Paranhos), em outubro de 2009.

Em 2007, segundo o movimento Aty Guasu, durante ataque semelhante ao de sexta que resultou no assassinato da xamã Xurite Lopes, na área conhecida como Kurusu Amba, em Coronel Sapucaia, duas crianças foram levadas pelo grupo de pistoleiros e abandonadas no centro da cidade de Amambai.

“Vocês não deixem esse lugar. Cuidem com coragem essa terra. Essa terra é nossa. Ninguém vai tirar vocês...Cuidem bem de minha neta e de todas as crianças. Essa terra deixo na tua mão. Guaiviry já é terra Indígena”: essas foram as últimas palavras de Nísio Gomes, segundo divulgado ontem pelo Conselho da Aty Guasu.

Aty Guasu recebe solidariedade nacional e internacional

Enquanto se aguarda novidades sobre o caso de Guaiviry, as lideranças do movimento Aty Guasu permanecem em intensa articulação política. O movimento político guarani-kaiowá também está ligado à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e integra o Conselho Continental do Povo Guarani.

No momento, a Aty Guasu está em contato com a Secretaria de Direitos Humanos, do governo federal, para pedir proteção especial aos sobreviventes do ataque em Guaiviry, sobretudo as principais testemunhas no caso. A ONG inglesa Survival está divulgando internacionalmente o caso. Organismos multilaterais também estão procurando membros do conselho para informar-se do caso. Mais informações sobre essas articulações devem ser divulgadas até amanhã.

Nomes

Em entrevista ao site Midiamax (www.midiamax), uma das testemunhas deu um dos nomes que estão sendo apontados pelos indígenas como dos autores do ataque: Paulo Ricarte, administrador da fazenda Ouro Verde - uma das três que incidem sobre a área onde eles estão acampados.

Ainda não há notícia de que a Polícia Federal esteja agindo para convocar esse ou outros apontados pelas testemunhas para depor.


Luiz Henrique Eloy - Terena
Projeto Rede de Saberes
Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
MSN: luiz-eloy@hotmail.com
Cel.: (67) 9256-2433 / 9616-8645

Comunidade Kaiowá Guarani sofre massacre na manhã desta sexta-feira (18)

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5953&action=read

Inserido por: Administrador em 18/11/2011.
Fonte da notícia: Cimi - Assessoria de Imprensa

Renato Santana
De Brasília



No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a
comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de
Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de 42 pistoleiros fortemente
armados.

O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, (centro da
foto) executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do
indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros
massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.

As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da
comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se
além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que
os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro
lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao
acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas
calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e
terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na
cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso
cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai,
segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no
rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas
permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe
de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem
resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros.
Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca
de 60 Kaiowá Guarani.

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as
fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em
Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de
caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na
caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os
outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não
vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a
comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança
lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha
sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do
pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada
entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre
Brasil e Paraguai.

Polícia Federal investiga desaparecimento de líder indígena no MS

Celso Bejarano
Do UOL Notícias, em Campo Grande
19/11/2011 - 18h10


Policiais federais não encontraram o cacique Nísio Gomes, 59, que teria sido baleado ontem (18) de manhã num acampamento construído no início de novembro aos arredores de Amambai e Aral Moreira, cidades de Mato Grosso do Sul (450 km de Campo Grande), na fronteira com o Paraguai. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao menos 40 homens que ocupavam caminhonetes atacaram a comunidade guarani-caiová, que briga na justiça por terra na região.

O filho de Gomes, Valmir, disse à Polícia Federal que o líder indígena foi morto com tiros de espingarda calibre 12, arrastado até uma caminhonete e o corpo teria sido levado dali. Ainda segundo Valmir, que diz ter sido ferido com balas de borracha, o pistoleiro falava com sotaque paraguaio.

A Polícia Federal esteve no local, mas até agora não comunicou oficialmente a morte do líder indígena. No acampamento conhecido como tekoha guaiviry vivem ao menos 60 índios, sendo que 40 deles ainda não foram localizados até este sábado.

Valmir disse que por volta das 6 horas da manhã, o acampamento foi cercado por cerca de 40 homens com armadas com balas de borracha. Durante o ataque, os índios, entre os quais velhos e crianças, correram para a mata.

Ainda segundo o filho do cacique, os supostos pistoleiros levaram consigo além do cacique, três índios, uma adolescente, um adolescente de 12 anos e uma criança de cinco. Os donos da área de onde sumiu o cacique ainda não se manifestaram.

Em nota, o Ministério Público Federal afirma que apura o caso desde ontem.

O Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do país, com 70 mil índios. A Federação dos Agricultores de MS (Famasul) afirma que hoje ao menos 49 áreas do estado são disputadas judicialmente entre índios e fazendeiros.

Dois anos atrás, em outubro de 2009, em Paranhos (MS), também na fronteira com o Paraguai, um grupo de índios que ocupavam uma fazenda disputada na justiça sofreu um ataque de pistoleiro, segundo eles. Um índio foi morto e outro desapareceu.

Ataque a indígenas em Mato Grosso do Sul é tragédia anunciada, diz membro de Conselho dos Direitos da Pessoa Humana

Luciana Lima
Da Agência Brasil, em Brasília
9/11/2011 - 18h12


O ataque ao acampamento indígena Tekoha Guaiviry, ocorrido ontem (18) em Mato Grosso do Sul, é tragédia anunciada, disse hoje (19) o vice-presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), Percílio de Souza Lima Neto. De acordo com o conselheiro, há muito tempo a região é palco de conflitos entre os interesses dos índios e das empresas de agronegócio.

"Toda violência contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul já estava anunciada há longo tempo. Nós já constatamos que não há espaço para os interesses indígenas, e há uma crescente discriminação contra os integrantes dessa comunidade", disse. Ele apontou a especulação pelas terras como principal motivo dos conflitos. O ataque pode ter levado à morte o líder dos Guarani Kaiowá, cacique Nísio Gomes, de 54 anos de idade, que, de acordo com relato dos índios, foi baleado e o corpo levado pelos pistoleiros.

O cacique ainda não foi encontrado, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que confirmou o desaparecimento do chefe indígena. Há informações de que dois índios - uma mulher e um criança de 5 anos - também foram levados pelos pistoleiros. Os indígenas disseram que cerca de 40 homens encapuzados e armados invadiram o acampamento localizado entre Amambaí e Ponta Porã.

A Polícia Federal começou ontem a investigar o caso a pedido do MPF. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) também acompanham as investigações.

Cerca de 60 índios moravam no acampamento, mas, de acordo com a polícia, somente dez estavam no local para dar informações. Assutados com a violência, muitos buscaram proteção na mata. Ontem, os policiais encontraram sangue humano no local indicado pelos índios onde o cacique teria foi baleado. Amostras do sangue foram recolhidas para análise pericial.

A área ocupada pelos Guarani Kaiowá faz parte da região denominada Terra Indígena Amambaipeguá. O processo de demarcação da área começou em junho de 2008 e, desde então, foi interrompido diversas vezes por decisões judiciais, em ações movidas por produtores rurais da região e forças políticas municipais e estaduais.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nos últimos oito anos, cerca de 200 índios foram mortos em conflitos de terra. A assessoria do conselho informou que os indígenas ocuparam o trecho da terra que está em processo de demarcação no início deste mês.

Uol notícias

RETOMADA, LUTA CONTRA O LATIFÚDIO E CONTRA O GOVERNO

“Nossas memórias são longas o

suficiente para lembrar quais

Terras nos pertence”.

Alex Makuxi - Raposa Serra do Sol

Como em um trailer de um filme em nossas mentes corre a lembrança do massacre, da perseguição, da escravidão, e da resistência. Essas lembranças ricas correm de povo em povo, de aldeia em aldeia. São mais de 500 anos de luta, de opressão de mentiras e enganos, de trapaças e de esperança. Mais como dizem a esperança é a última que morre, e só morre quando nós morrermos juntos. Precisamos todos os dias acordar e lembrar de Galdino Pataxó Hã Hã Hãe, de Chicão Xucuru, Marshall Tupã, Aldo Mota Macuxi e muitas outras lideranças que morreram em busca de melhorias para o nosso povo.

Falar em direito é falar em um vácuo que é oficializado por muitas instituições governamentais. De que serviu a constituição de 1988? Apenas para lembrar nos artigos 231 e 232 que “são reconhecidos a nós, nossa organização social, nossos costumes, nossas línguas, nossas crenças e nossas tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Só pra isso? Nossas Terras já estão demarcadas? Nossa organização é reconhecida? Por quem? Pela (in)justiça que criminalizam nosso movimento?, que prende nossas lideranças, que nos acusam de formação de quadrilha?.

Segundo a mesma lei que rege em nosso país: “Artigo 231 § 6º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé”. Se são nulo por que até hoje ainda nossas Terras tradicionalmente ocupada está infestada de fazendas, e pessoas de má fé, que utiliza inclusive de armas de fogo para intimidar os povos tradicionais, como também de mandatos políticos para se beneficiar de Terras.

O que explica a situação dos Povos que são expulsos de suas Terras? como por Exemplo no Mato Grosso do sul, Bahia e em outros Estados que de acordo com o § 5º do artigo 231 da Constituição Brasileira- “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”. Risco nós corremos é se não retirá-los de imediato os posseiros de nossas Terras, se o governo não tomar uma atitude cabível e imediata para solucionar esse problema, onde os coronéis usam de poderes e expulsam índios de suas Terras e se se legitimam donos, e que consegue se manter nessa ilegalidade.

Se não olharmos com clareza a devastação que o agronegócio vem fazendo nas Terras indígenas seremos capazes de acreditar no “progresso”, que na verdade isso é apenas uma ilusão de ótica, quando na verdade o verdadeiro nome disso tudo é “regresso”,”destruição”, “poluição” e outros nomes que só ferem o bem-estar das sociedades indígenas.

MANIFESTO DA BANCADA INDÍGENA DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA – CNPI

Publicado no portal indios on line: http://www.indiosonline.net/manifesto-da-bancada-indigena-da-comissao-nacional-de-politica-indigenista-–-cnpi/

Acesse e comente:

SUSPENDEMOS A NOSSA PARTICIPAÇÃO ATÉ O GOVERNO DILMA ATENDER AS NOSSAS DEMANDAS

Nós, representantes indígenas na Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI, em protesto contra a omissão, o descaso e a morosidade do Governo da Presidente Dilma Roussef em garantir a proteção dos direitos dos nossos povos, suspendemos nesta data de início da 17ª. Reunião Ordinária a nossa participação na Comissão em razão dos seguintes acontecimentos:

1º. – Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto.

2º. Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.

3º. Contrariando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que em seu artigo 6º estabelece que os governos deverão “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e particularmente, por meio de suas instituições representativas, sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente”, e contrariando o próprio Decreto de criação da CNPI, o governo tem adotado medidas de flagrante violação aos nossos direitos.

O governo está determinado a construir empreendimentos que impactam ou impactarão direta ou indiretamente as nossas terras, o meio ambiente, a vida e cultura dos nossos povos, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Nos últimos dias fomos surpreendidos por mais um ato antiindígena do Poder Executivo que publicou sem ter ouvido os nossos povos e organizações a Portaria Conjunta n° 951 de 19 de maio de 2011 que cria um grupo de estudo interministerial para elaborar ato que discipline a participação dos entes federados nos procedimentos de identificação e delimitação das terras indígenas.

Questionamos a finalidade proposta pela referida portaria cuja justificativa é atribuída à aplicação da “Condicionante nº 17 da decisão do Supremo Tribunal Federal na PET 3388”, referente à Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Não podemos entender a pressa do Governo brasileiro em se antecipar à conclusão do julgamento, sendo que o Supremo Tribunal Federal não concluiu este processo, a não ser para atender aos interesses de alguns governos estaduais, grupos econômicos e oligarquias políticas regionais declaradamente contrárias aos direitos dos povos indígenas.

Como representantes dos nossos povos na Comissão Nacional de Política Indigenista queremos tornar pública a nossa posição contrária a esta Portaria, razão pela qual exigimos a sua imediata revogação

4º. Enquanto espaço privilegiado de diálogo e interlocução com o governo para definir as políticas de interesse dos nossos povos a CNPI teve feitos importantes como as consultas regionais sobre as propostas para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Porém, essas ações se tornaram até o momento sem efeito, uma vez que o governo não cumpre o compromisso de viabilizar a tramitação, aprovação e implementação desses instrumentos.

5º. A implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indíegnas (DSEIs) não está acontecendo.

6º. A reestruturação da FUNAI não sai do papel e os problemas nas comunidades continuam se agravando. As coordenações regionais e coordenações técnicas locais não estão funcionando, e o órgão indigenista paralizou as suas ações, notadamente a demarcação das terras indígenas, os processos de desintrusão e se comporta conivente do processo de criminalização de lideranças e comunidades indígenas.

7º. A educação escolar indígena diferenciada, direito conquistado na Constituição Federal e em Legislação específica, está sendo desrespeitada. O Ministério de Educação até o momento não implementou as decisões tomadas na Conferência Nacional de Educação Indígena e nem estruturou o setor correspondente para o cumprimento destas ações.

8º. A nossa participação na CNPI tornou-se sem sentido. Só voltaremos a esta Comissão quando a Presidente Dilma Roussef e seus ministros envolvidos com a questão indígena compareçam a esta instância dispostos a estabelecer um agenda de trabalho e metas concretas, explicitando qual é a política indigenista que irá adotar para o atendimento das demandas e reivindicações que reiteradamente temos apresentado ao governo neste âmbito ou por intermédio dos nossos povos e organizações representativas como aconteceu no último Acampamento Terra Livre realizado em Brasília no período de 02 a 05 de maio de 2011.

9º. Reiteramos o nosso repúdio à forma autoritária e a morosidade com que o governo Dilma está tratando os nossos direitos e reivindicamos respeito a nossa condição de cidadãos brasileiros e representantes de povos étnica e culturalmente diferenciados, com direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Como o fizemos até agora, manifestamos a nossa disposição de continuar lutando e contribuindo na construção das políticas voltadas nós, desde que estas atendam os reais interesses e aspirações dos nossos povos e comunidades.

Brasília – DF, 17 de junho de 2011.

Assina: Bancada indígena da CNPI

Negado afastamento do país para Participação Indígena na ONU

Caros Amigos,está matéria é um e-mail que recebir e autorizado pela autora para postar no site da rede, para que todos tomem o conhecimento que os orgão que “nos representa” também representa um orgão maior: O interesse os ESTADO. E não os interesses dos POVOS INDÍGENAS.!

Alex Makuxi

Por: Azelene Kaingáng

A direção da FUNAI não autorizou meu afastamento do país para participar do Fórum permanente da ONU, mais uma vez quero dizer que durante mais de dez anos em que participo dos fóruns internacionais de defesa dos direitos indígenas, nunca me foi negado o direito de afastamento do País para participar dos fóruns internacionais em defesa dos direitos indígenas, e fiquei surpresa e indignada com esta decisão da direção da FUNAI que, infelizmente me comunicou tal decisão quando já não havia mais tempo para providenciar e pensar em outra forma de participar (12/05/2010), porque minhas passagens estavam marcadas para o dia 13/05 e 14/05, ou seja, viajaria hoje (sexta-feira).

Ainda assim tentei argumentar com a direção mas foi em vão, porque o que está em jogo não é minha simples participação no FP, mas está prevista a minha participação em dois eventos paralelos nas Nações Unidas, onde eu falaria da questão da violação do direito a consulta pelo Estado Brasileiro na questão de Belo Monte, a decisão da CIDH sobre o tema e a reação do estado Brasileiro à posição da Comissão interamericana de Direitos Humanos.

Minha participação é sem ônus para os cofres públicos, embora eu seja funcionária pública há 24 anos, questão que nunca me impediu de participar de fóruns nacionais e internacionais em defesa dos direitos humanos dos Povos Indígenas do Brasil, das Américas (Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas) e do mundo (Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas), e solidificar uma história de lutas constantes, uma história que me rendeu respeito e prêmios de Direitos Humanos, história que me ensinou a não me calar diante das violações e dos absurdos cometidos pelo estado brasileiro e suas instituições contra os Povos Indigenas, enfim de não perder a capacidade de me indignar, como o faço neste momento, diante de uma ditadura silenciosa que se instalou no Brasil contra os Povos Indígenas e seus direitos.

Graças a este histórico nunca precisei fazer viajem internacional as custas do dinheiro público, porque minha história, minha luta e minhas convicções me permitiram conquistar a confiança de pessoas e instituições internacionais que fazem questão de financiar minha participação nos fóruns internacionais, mas ainda assim o Governo negou-me o direito de participar do Fórum permanente da ONU sobre Questões Indígenas, sob o argumento de que não havia interesse da instituição na minha participação.

Passo esta mensagem para Vocês que sempre acreditaram e apoiaram meu trabalho e minha luta, por sentir que devo uma satisfação pela minha ausência no Fórum das Nações Unidas e para agradecer mais uma vez a compreensão de todos e claro afirmar que ações como essa fortalecem ainda mais a minha vontade de lutar e não desanimar diante dos percalços e das pedras no caminho…e o que mais me conforta…nada é para sempre!

Com Saudações Kaingáng

Azelene Kaingáng

Em Roraima uma Nova Campanha “Volta Raposa”

Para quem vem para Boa Vista/RR, ou até mesmo para quem mora aqui é quase ineviltavel ver um ou mais outidoos nas rotatórias e avenidas, neles está escrito: ” II Aniversário Retirada Raposa Serra do Sol”, em baixo dessa frase que está em letras bem grandes diz, Apoio: Dep Paulo Cesar, Famerr, e outros nomes que não me recordo.
Em uma entrevista a um Jornal Local, o Fazendeiro Ailton Cabral foi entrevistado no Programa Agenda da Semana, e segundo ele está sendo criado um movimento “Volta Raposa” que seria uma organização de todos que saíram da raposa Serra do Sol e não tem onde ficar.
Bem, nada contra eles estarem na Justiça em busca de um Local, só que voltar pra Raposa, aí o Fazendeiro Viajou em suas idéias. Primeiro a Terra já está Demarcada, Homologada e Regitrada, e é de uso exclusivo dos Povos Indígenas.
Por outro lado, esse movimento não teria o apoio que teve em sua retirada da Terra Indígena. As organização hoje já estão mais fortalecidas e tem uma nova visão, até mesmo a organizações que teriam apoiado eles agora mudam seus discursos. Os Locais onde antes eram Fazendas, hoje são Comunidades Indígenas, retiro e outros meios de usufruto dos Povos Indígenas.
Agora o que esse movimento deve fazer, é construir um novo movimento, para buscar soluções pra eles, já que segundo eles não receberam esse lugar. Tem que cobrar é do Governo Federal, e não ficar fazendo Movimentos sem cabimentos e inconstitucionais.

OBS: Assim que eu puder coloco a foto do outdoors

Publicado na rede indios on line.

Alex Makuxi - Raposa Serra do Sol